Colíder participa de encontro estadual sobre compras da agricultura familiar para merenda escolar

O secretário municipal de Educação de Colíder, Adriano Camilo, e Nerigley Rodrigues Rebelo Barbiero, do Departamento de Compras, participaram do 1º Encontro Estadual de Compras da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, realizado nesta terça e quarta-feira (17 e 18/11), em Cuiabá. Promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a programação reúne representantes de 115 municípios para discutir procedimentos de aquisição de alimentos destinados à rede pública de ensino.

O encontro ocorre no auditório da AMM e reúne cerca de 400 participantes, entre prefeitos, secretários municipais, nutricionistas, produtores rurais, assessores jurídicos e técnicos das administrações municipais. A programação aborda mudanças nas regras de contratação, chamadas públicas, cotas de gênero, prestação de contas e planejamento das compras realizadas com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A participação de Colíder tem como foco o aperfeiçoamento dos procedimentos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação na aquisição de alimentos da agricultura familiar. Adriano Camilo observa que o cumprimento das exigências do programa depende de planejamento e conhecimento das normas. “Não basta comprar os alimentos. Precisamos saber como organizar cada etapa, desde a chamada pública até a entrega dos produtos nas escolas”, explica o secretário.

COMPRAS PÚBLICAS

Entre os assuntos discutidos estavam o Índice de Agricultura Familiar (IAF), o controle social e a execução dos recursos destinados à alimentação escolar. Os participantes também acompanham orientações sobre documentação, fiscalização e prestação de contas. As discussões incluíram situações enfrentadas pelas prefeituras na contratação de agricultores familiares, especialmente quanto à regularidade dos fornecedores, à disponibilidade dos produtos e ao atendimento das exigências legais.

Segundo Adriano Camilo, a presença de profissionais responsáveis pelas compras municipais permitiu examinar os procedimentos apresentados durante o encontro. O secretário considera importante que os setores envolvidos nas aquisições trabalhem com as mesmas informações. “A alimentação escolar exige organização. Quem planeja, quem compra e quem acompanha a entrega precisa conhecer as regras. É esse cuidado que queremos ter em Colíder”, acrescenta.

PRODUÇÃO LOCAL

Outro tema da programação foi a organização da produção agrícola para atender à demanda das escolas. O debate envolveu o planejamento das entregas, a diversidade dos alimentos e a participação dos produtores nas chamadas públicas. A proposta foi discutir alternativas para que os municípios consigam adquirir produtos da agricultura familiar dentro das exigências do PNAE, considerando as condições de fornecimento e a capacidade produtiva local.

Adriano Camilo avalia que a aproximação entre a educação municipal e os agricultores pode contribuir para melhorar o planejamento das aquisições. “O produtor precisa conhecer o que a escola consome, em qual quantidade e quando precisa entregar. Da mesma forma, a prefeitura precisa entender o que ele consegue produzir. Essa conversa é necessária para que a compra funcione”, ressalta.

O encontro contou com apoio institucional do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT), de secretarias estaduais e de instituições ligadas à alimentação escolar e à agricultura familiar. A programação também apresentou experiências de municípios mato-grossenses na organização das compras públicas, com orientações sobre a aplicação das normas e a prestação de contas dos recursos destinados à alimentação dos estudantes.

Redação: Assessoria

Notícias – Prefeitura de Colíder